| Projeto: |
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PL 50 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-50/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0050-2018 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura / Ely Teruel / Luana Alves / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA VERDE / BENS MUNICIPAIS / CRIACAO / JOSE MARTINHO DE MOURA BATISTA ( RUA ) / LAZER / ORENCIO VIDIGAL ( AVENIDA DOUTOR ) / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / PENHA ( DISTRITO ) / PENHA ( PARQUE MUNICIPAL DA ) / VERA CRUZ ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1507-2018
ver documento URB0734-2019
ver documento ADM1421-2019
ver documento FINS0305-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 21/03/2018 | | CCJ | Recebido em 21/03/2018 | Encaminhado em 20/09/2018 | | URB | Recebido em 20/09/2018 | Encaminhado em 27/05/2019 | | ADM | Recebido em 27/05/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | | FIN | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 09/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 172/2018 de 19/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2018 atraves do(a) OF ATL 333/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 50/2018 encaminho cópia das informações prestadas pelas secretarias municipais do verde e do meio ambiente, atraves do Documento Recebido nro. 618/2018
Oficio CMSP 629/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 100/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 133/2020
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